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O Brasil é o 13º país com o maior volume transacionado pela internet. Em 2009, o país movimentou US$ 8,7 bilhões, um aumento de 10,3% em relação a 2008. Se comparado a 2005, esse volume teve um crescimento de 254%, um dos maiores dentre os países pesquisados. As informações são do relatório sobre comércio eletrônico, divulgado pela everis, consultoria multinacional de negócios e tecnologia da informação, e que englobou dados de 41 países.

No ranking geral de vendas, o primeiro lugar é ocupado pelos Estados Unidos, com um movimento anual de US$ 134,9 bilhões, seguido pelo Japão, com US$ 51,2 bilhões, e pela China, com US$ 36,9 bilhões. Nas demais posições ficaram Alemanha (US$ 36 bi), França (US$ 28,4 bi), Reino Unido (US$ 28,1 bi), Itália (US$ 19,8 bi), Canadá (US$ 16,1 bi), Espanha (US$ 15,2) e Coreia do Sul (US$ 13,1 bi).

O relatório aponta ainda que em 2009, as vendas eletrônicas alcançaram, em todo o mundo, a marca de US$ 502,1 bilhões, um aumento de 4,5% em relação a 2008, e o dobro do valor apresentado em 2004. A média proporcional geral entre o volume de vendas eletrônicas e o PIB foi de 0,88%. No caso do Brasil, essa relação foi de 0,55%.

“Mesmo com a forte crise financeira internacional ocorrida no ano passado, o crescimento das vendas eletrônicas não sofreu diminuição. O destaque é para os países do BRICIT [Brasil, Rússia, Índia, China, Indonésia e Turquia], onde o aumento foi de 15,8%, e para a América Latina, que registrou um aumento de 10%”, afirma Teodoro López, presidente da everis nacional.

No ranking, o Brasil foi o líder dos países da América Latina em volume movimentado.

O estudo também comparou o volume de vendas eletrônicas anuais com o número de habitantes de cada país. Dos 41 países analisados, apenas quatro apresentaram diminuição no valor movimentado pelas vendas online: Coreia do Sul, Dinamarca, Suécia e Nigéria. Por outro lado, oito países apresentaram crescimento superior a 15%, com destaque para Índia e Vietnã, que apresentaram índices de 30,8%. O Brasil, em 2009, apresentou um crescimento de 8,9% em relação ao ano anterior e, no período 2005-2009, um crescimento de 238,8%.

Fonte: Pequenas Empresas & Grandes Negócios

Muitos internautas brasileiros ainda não compram em lojas virtuais por medo de terem seus dados extraviados ou de não receberem o produto. Portanto, é imprescindível não só para a conquista de clientes, mas também para o crescimento do comércio eletrônico nacional, que os lojistas ofereçam garantias de segurança aos seus consumidores. Nesse sentido, o selo de segurança se torna um incentivo de vendas muito eficiente.

A internet brasileira vive hoje um grande paradoxo. São 70 milhões de internautas (IBOPE-Nielsen), dos quais 40 milhões usam o Internet Banking (FEBRABAN), mas apenas 17,6 milhões fazem compras na internet (E-bit).

Ou seja, 55% dos internautas brasileiros com o costume de realizar movimentações financeiras na internet não compram em lojas virtuais. Mas por quê?

• 30% dos internautas não compram na internet por questões de segurança (Fonte: Pesquisa Perfil da Internet Brasileira – Site Blindado)
• 83% das pessoas que possuem cartão de crédito disseram que nunca compraram online por medo de clonagem de seu cartão de crédito. (Fonte: Visa)

O e-commerce nacional vive hoje um cenário de grande concorrência. Oferecer diferenciais se tornou uma regra para as empresas que desejam manter seu market share na web.

Portanto, fica claro que um dos grandes argumentos a serem oferecidos a fim de conquistar essa faixa de 22,4 milhões de novos consumidores está relacionado à segurança de informações.

São muitas as práticas que o lojista pode realizar para conferir segurança ao seu e-commerce, como, por exemplo, fazer uso de uma plataforma com cadeado de segurança SSL (que impede o extravio de informações) e uma criptografia de dados capaz de mantê-los em sigilo.

No entanto, essas providências são claras apenas para o lojista. É preciso oferecer garantias mais “palpáveis” para convencer o e-consumidor de primeira viagem.

Nesse contexto as empresas de auditoria e monitoramento ganham importância.

• “70% dos internautas compram somente se a loja virtual apresentar algum selo de segurança” (Fonte: Pesquisa de Crimes Virtuais – IBM)

Novas práticas de invasão e quebra de sigilo de informações surgem diariamente. Esse tipo de empresa, que fornece o selo de segurança, é responsável por identificar essas práticas, bem como monitorar o e-commerce 24 horas por dia, buscando por qualquer abertura que a plataforma utilizada ofereça em termos de invasão do sistema.

Embora a grande maioria dos e-consumidores não saiba disso, o simples fato de o selo de segurança estar presente no rodapé da loja virtual gera credibilidade ao e-commerce.

• “A exibição de um selo de segurança nas páginas de comércio eletrônico aumenta as vendas entre 12% e 15%” (Fonte: Pesquisa Perfil da Internet Brasileira – Site Blindado)

Tendo em vista a relevância do selo de segurança como argumento de conquista de e-consumidores, é essencial para a loja virtual que obtenha a certificação, garantindo aos compradores 100% de segurança de seus dados.

Embora muito importante, esse é apenas um dos procedimentos que devem ser tomados para convencer o consumidor que enxerga com desconfiança o comércio eletrônico.

A proteção contra invasões deve ser amparada por uma série de procedimentos que gerem empatia do consumidor, tais como um bom layout, depoimentos de pessoas que já compraram na loja, bem como um canal eficiente de comunicação empresa-cliente. Isso mostra que estão sendo vendidos produtos reais por pessoas reais.

Fonte: E-Commerce News

A Manlec, uma das redes mais tradicionais do RS, fechou o ano de 2010 com um aumento de mais de 102% de vendas online, em relação ao mesmo período do ano anterior.

A loja desenvolvida pela F1 Soluções, esta no ar a mais de 2 anos, dobrou o número de acessos no ano de 2010. A Projeção para 2011 é que este aumento seja ainda maior, a empresa esta investido em novas funcionalidades para facilitar ainda mais a navegação de seus clientes.

“Fomos a primeira rede do varejo no estado a trabalhar na web, a décima segunda a vender pela internet no Brasil e desde que iniciamos a parceria com a F1 Soluções só crescemos. Hoje nosso site é rápido, prático, dinâmico e atualizado, pois a F1 está sempre trazendo novas idéias e aplicações para facilitar a utilização do site, e melhorar nossos resultados” conta Paulo Roberto Pavani, supervisor comercial da rede de lojas Manlec.

www.manlec.com.br

Por definição, social commerce é o e-commerce envolvendo o relacionamento entre pessoas. Isso sempre ocorreu em se tratando de comércio; porém, quando se expande para os relacionamentos no universo digital, pode ser considerado novo e muito estimulante, principalmente se lembrarmos que hoje há, no mundo, aproximadamente um bilhão de pessoas nas redes sociais.

Como exemplo, temos o Facebook, criado em 2006, que ultrapassou o Google em tráfego semanal nos Estados Unidos. Se ele fosse um país, seria o terceiro mais populoso do mundo. Além disso, a maioria do público nas redes sociais são mulheres, que coincidentemente são também a maioria do público consumidor. Até mesmo um novo termo já está sendo criado: o F-commerce, ou comércio via Facebook, que já é explorado por companhias como Victoria’s Secret e Delta Airlines.

Como se sabe, as redes sociais (Twitter, Facebook, Orkut, entre outras) ampliaram as possibilidades de troca de informações e influências, pois nelas as pessoas falam sobre seus interesses e entre eles estão empresas, marcas e produtos. Elas interagem, por exemplo, buscando esclarecer suas dúvidas, bem como aquelas que outros usuários possam ter também, usando para isso a opinião de pessoas conhecidas ou não. Para se ter uma ideia, 78% das pessoas confiam nas opiniões postadas na web, enquanto apenas 14% confiam em anúncios.

Esse processo cada vez mais antecede as compras que possam ou não ser realizadas pela web, mas que, com certeza, nela se iniciam. Há diversos benefícios que os internautas descobriram nessa interação propiciada pelo social commerce, como economia de tempo, troca de experiências, redução do risco de uma compra inadequada, soluções baseadas em interesses comuns e aumento do poder de barganha, além de um relacionamento mais próximo com as marcas dos fabricantes.

Apenas para ilustrar como isso ocorre na prática, vou recorrer a um exemplo pessoal. Eu me vi recentemente numa situação nova e interessante. Tinha que comprar um carrinho para bebê, afinal, em breve teremos mais um morador em casa. Porém, ao chegar à loja, deparei-me com um número imenso de modelos e nenhum vendedor para esclarecer minhas dúvidas. Resultado: fui para casa e pesquisei na web a opinião de outras pessoas que passaram pela mesma dificuldade. Pude observar os comentários, analisar as funcionalidades e a pontuação (número de estrelas) para cada modelo e ainda comparar preços entre lojas, enfim, uma infinidade de informações foram obtidas em apenas um clique. Feito isso, em uma viagem recente, pude adquirir com maior segurança um modelo mais adequado às minhas futuras necessidades e por um valor muito mais justo.

Por outro lado, as empresas estão ainda descobrindo que esse é também um caminho para elas próprias interagirem com seus consumidores, pois podem aumentar o seu conhecimento sobre eles, criar um vínculo, posicionar-se por meio de uma comunicação direta e monitorar os resultados dos impactos de suas ações. O que elas estão entendendo é que as redes sociais tornaram-se uma plataforma de interação para acompanhar e até mesmo antecipar tendências sobre interesses de compras. Porém, isso ainda é utilizado de forma incipiente, pois é um trabalho desgastante e muito diferente da mídia tradicional. Afinal, é outra coisa: não é propaganda, não é divulgação, é relacionamento. E, como sabemos, qualquer relacionamento dá trabalho. Exige conhecimento do outro e dedicação.

Portanto, fica o meu alerta. Se vocês e a sua empresa ainda estão se questionando se devem ou não fazer algo relacionado às mídias sociais, lamento, pois já estão atrasados. Você deveriam já estar se questionando sobre como fazer, pois isso não é uma moda passageira. É uma tendência e realmente veio para ficar.

Fonte: PEGN por Sandra Turchi

Para comemorar os 15 anos do Liquida Porto Alegre, evento promocional que ocorre no mês de fevereiro na capital gaúcha, promovido pela CDL/POA, este ano a inovação fica por conta do portal de e-commerce desenvolvido pela F1 Soluções.

O projeto que iniciou no final do primeiro semestre de 2010, tinha como desafio o desenvolvimento de um portal que reunisse em um único local as ofertas dos mais de 4.200 associados da entidade e ainda utilizar o comércio eletrônico como canal para o esperado aumento das vendas.

A união do conhecimento em varejo pela CDL/POA e a experiência em desenvolvimento de lojas virtuais pela F1 Soluções, são os principais fatores para o sucesso do evento. Já no primeiro dia o Portal teve mais de 19.000 acessos, totalizando mais de 160.000 paginas visualizadas.

A CDL/POA espera para a edição de 2011 um crescimento de 8% a 10% no volume de vendas em comparação com o evento realizado em 2010, podendo obter um faturamento de R$ 900 milhões.

Acesse www.liquidaportoalegre.com.br e boas compras!

Para saber mais sobre o Liquida Porto Alegre 2011:

• http://blogdoliquida.blogspot.com/
• http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Economia&newsID=a3196868.xml
• http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=253384
• http://www.clicrbs.com.br/especial/rs/zhdinheiro/19,0,3196868,Liquida-Porto-Alegre-comeca-na-proxima-semana-com-novidades.html
• http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=53723
• http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cs/default.php?p_noticia=137850
• http://bancodeimagens.procempa.com.br/default.php?a=imprensa&di=2011-02-03&df=2011-02-03#
• http://www.radioguaiba.com.br/Noticias/?Noticia=253379
• http://diegoreporter.blogspot.com/2011/02/liquida-porto-alegre-traz-novidades-e.html
• http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=53141
• http://www.cdlpoa.com.br/PORTAL/noticias/artigo.aspx?NumArtigo=3286
• http://www.consumidorrs.com.br/rs2/inicial.php?imgm=d&case=2&idnot=14301
• http://www.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Economia&newsID=a3200675.xml
• http://www.masternetrs.com/site/2011/02/06/liquida-porto-alegre-comeca-nesta-segunda-feira/
• http://www.comandodacidade.com.br/geral/213-liquida-porto-alegre-compras-por-internet-e-iphone.html

Quando um consumidor consegue encontrar o produto que deseja, com preço que considera justo, a venda está praticamente realizada. Porém para aquelas lojas online onde se faz necessário selecionar a forma de entrega e o valor correspondente, está criada uma barreira que normalmente veta metade da possibilidade da concretização da venda.

Muitos consumidores preferem comprar em lojas físicas para não ter que arcar com o custo do frete ou procurar outros estabelecimentos que ofereçam a entrega gratuita.

Com a entrada da classe D e E no grupo de possíveis compradores de produtos em loja virtuais, o valor da entrega por muitas vezes chega a ser 20% do valor de pedido baixos, quando todo centavo conta na hora de finalizar o pedido.

Ao criar formas para que os consumidores não se preocupem com o valor da entrega no momento de finalizar o processo de compra, automaticamente estamos extinguindo uma barreira e criando um diferencial positivo e estimulante para alavancar mais vendas.

A forma de entrega gratuita é um fator decisivo para conclusão de vendas, logo se faz necessário amplificar esse fator.

Um estudo realizado pela Compete Online Shopper traz algumas informações sobre o que pensam os consumidores de uma forma geral sobre a entrega:

• 93% dos consultados sinalizaram que frete gratuito incentiva a compra online;
• 67% dos consumidores afirmam comprar os produtos em loja física para economizar o frete;
• Custo elevado de frete foi apontando como uma das principais razões pela insatisfação da experiência de compra.

Uma forma interessante é criar parcerias com fornecedores para que estes subsidiem parte do frete, ou ainda de alguma forma o próprio lojista subsidiar por completo o frete, visto que exponencialmente suas vendas devem crescer, criando assim um lucro maior ao final do processo, que irá cobrir os gastos com as entregas.

Em última instância, tente praticar o menor frete possível e ou ainda um valor fixo, porque dessa forma poderemos sinalizar o valor da entrega antes mesmo da intenção de compra ser iniciada, criando assim um facilitador mental para o consumidor.

Fonte: E-Commerce Brasil

O Comércio Eletrônico entre empresas e consumidores, conhecido como  B2C , é um nicho de mercado que cresceu muito nos últimos tempos. Diante desta perspectiva, o consumidor procura cada vez mais a compra online na hora de arquirir produtos e serviços.

As empresas já perceberam esta tendência e também têm se esmerado no que diz respeito a disponibilizar a maior quantidade de informações sobre o produto no seu website, gerando assim uma relação de confiança entre vendedor-comprador, tendo como uma das consequências o aumento das vendas online.

Embora tenha vantagens como o acesso instantâneo e direto a informações e a gama de produtos e serviços ofertados na internet, o comércio eletrônico é por natureza uma relação complexa quando o assunto é  proteção e segurança. Segurança é fundamental, o que o consumidor espera de uma loja online é que ela seja um ambiente seguro e que lhe proporcione um bom atendimento.

É fundamental que o cliente seja sempre bem informado sobre os produtos que estão comprando, devendo o conteúdo da oferta ser suficientemente esclarecedor para o usuário consumidor. A identidade do fornecedor, características essenciais do produto, o preço, disponibilidade, custos de envios, formas de pagamento, estimativa do tempo de entrega, existência do direito de resolução, prazo de validade da oferta ou serviço.
Consumidor informado é consumidor satisfeito

Todas estas informações trazem satisfação aos consumidores que passam a se sentir mais seguros e acabam por utilizar cada vez maisa Internet para adquirir bens de consumo.

Nos contratos celebrados à distância, principalmente via Internet, estas informações têm fundamental importância, tendo em vista que um dos maiores impedimentos ao crescimento do comércio eletrônico era e é a preocupação do consumidor com a segurança de suas transações online, confiabilidade dos fornecedores, competência e adequabilidade das mercadorias pedidas à distância, bem como a capacidade de se resolver disputas com fornecedores distantes.

|Fonte: Artigos de E-commerce

A Secretaria estadual da Fazenda do estado da Bahia (Sefaz), informou que vai recolher 10% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para todas as transações feitas pelo e-commerce naquele estado, podendo elevar os preços das mercadorias vendidas por este tipo de comércio na medida em que as empresas podem repassar o valor cobrado.

No comércio tradicional, a legislação permite aos estados cobrarem até 17% de ICMS pelas vendas dos produtos, sendo que 7% fica retido no estado onde a transação é realizada, e 10% vai para o estado de origem da empresa. Mas, quando se trata de comércio eletrônico, não existem regras específicas, e os recursos do imposto ficam no estado de origem da plataforma, normalmente, no estado de São Paulo, onde se concentra a maioria das empresas.

Para o advogado e representante Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Camara-e.net), Flávio Tadeu Ramos, a legislação precisa se adaptar ao e-commerce.“A sociedade evoluiu e as leis não. É certo o consumidor baiano deixar o imposto que paga em outros estados? Não. Mas, do ponto de vista da lei, é”, explica Ramos.

Para Cândido Sá, advogado especialista em direito do consumidor, esta situação também fere o princípio da isonomia, que prevê todos iguais perante a lei. “Criamos consumidores de primeira e de segunda classe”, informa.

Fonte: E-Commerce News

Por Luiz Dias*

A internet, as lojas virtuais e o marketing online trouxeram às posições de destaque jovens profissionais que se desvincularam da triste rotina da mera extração de dados gerenciais e planilhas retrógradas para dar lugar à incessante busca de novas informações, metodologias e ações inovadoras que estão sempre no olho do furacão do ambiente digital, deixando de ser mero robô analítico, mas trabalhando e compreendendo os números de maneira humana e criativa.

O nível de interdisciplinaridade que um Gerente de E-Commerce precisa assumir é do tamanho da humildade necessária para aprender sempre. Por isso, este artigo tem a mera intenção de trazer noções que façam pensar e não que venha vaticinar uma palavra final que, cá para nós, jamais existirá no marketing digital.

Partindo dessa premissa é imperativo afirmar que do estagiário ao presidente, das sempre simpáticas moças da limpeza aos especialistas em tecnologia, todas as informações são importantes. Em para isso é imprescindível a habilidade e conhecimento do Gerente de E-Commerce em coletar os dados e explorar as informações. No entanto, de posse delas, é preciso tornar a tomada de decisões mais precisa, cada vez mais próximo do planejamento e do conceito e milhas e milhas distante do próprio ego ou gosto pessoal travestidos de feeling.

A qualidade da hierarquização do conteúdo, bem como da usabilidade e experiência oferecidas ao usuário, tudo tem influência decisiva nos resultados online. Caso um funil de compra seja de difícil compreensão, automaticamente aumentará a taxa de abandono do seu carrinho. Esse tipo de comportamento é de fácil identificação através da correta utilização de ferramentas de análise como o Google Analytics, Yahoo Web Analytics, Predicta ou Adobe Omniture, por exemplo. está em encontrar os problemas e recomendar as sugestões de melhoria, bem como traçar estratégias de organização da informação e encontrar ou criar as melhores oportunidades.

É importante verificar que, o excesso de recursos técnicos e quantidade avassaladora de tecnologias embutidas em ferramentas gratuitas de considerável simplicidade na utilização, resultam em um soterramento de dados e uma incontida ansiedade de aferir tantos ítens quanto possível. Na verdade, o gestor deve escolher poucos dados de preponderante relevância para serem mensurados e comparados (KPI). Posteriormente, caso haja necessidade, realizar sutis e pertinentes modificações neste processo.

Há de se evitar, também, tratar cada peça como uma só. Banners, E-Mail Marketing, Campanhas, Search Engine Optimization, Search Engine Marketing e imersão em Redes Sociais têm métricas e conversões específicas que devem ser planejadas e parametrizadas de maneira independente, cada qual de acordo com sua própria estratégia.

Não é pela óbvia necessidade de vender que o gerente tem que se preocupar tão somente em oferecer ao seu cliente ofertas imperdíveis, promoções inacreditáveis, infindáveis parcelamentos e frete grátis. O cliente online é exigente e permite poucas falhas. No entanto, existem estratégias que podem tornar o E-Commerce mais amigável, como por exemplo, as inúmeras formas de prestar serviços ao cliente, e para isso, as mais diversas formas de interações com as Redes Sociais.

Também existe a responsabilidade da infra-estrutura tecnológica. O Gerente de E-Commerce deve saber escolher a melhor tecnologia de vendas disponível para adaptar-se ao seu modelo de negócio bem como a segurança e certificações para as transações online em comércio eletrônico e por fim, e não menos importante, a questão logística, que consiste em acompanhar do controle de estoque e das operações, à expedição e ao pós-venda, seja como forma de prestar um serviço melhor ao cliente, seja na política de trocas e pronta solução de eventuais problemas que possam surgir.

O Gerente de E-Commerce tem a função de aumentar o número visitas do site e cuidar para que essas visitas sejam qualificadas, aumentando consequentemente a taxa de conversão das suas diversas estratégias. Acompanhar da oferta à expedição dos produtos certos para o cliente certo (relevância é o nome do jogo) e o compromisso com a total satisfação de quem realiza a compra, fidelizando-o a ponto desse mesmo cliente além de tornar a comprar em seu site, ser o próximo embaixador de sua loja virtual.

* Luiz Dias é Gestor Comercial de E-Commerce da CENTAURO.com.br e autor do site www.GerenteDeEcommerce.com.br

Em uma sociedade onde se comemora o crescimento nas vendas de Natal, em que se reduz Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para aquecer alguns setores do mercado, facilita-se o acesso ao crédito e se festeja a ascensão de milhares de brasileiros — e potenciais compradores — à classe C, o consumidor assume o papel de protagonista em impulsionar a economia. “Portanto, uma das maneiras de exercer a cidadania é se ver respeitado como consumidor”, conclui a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, Juliana Pereira.

Várias das discussões que prometem movimentar a agenda da defesa do consumidor em 2011 são decorrentes da elevação do consumo. Entre elas, está a criação de uma comissão de juristas, pelo presidente do Senado, José Sarney, para atualizar o Código de Defesa do Consumidor (CDC) principalmente no que se refere ao crédito, ao superendividamento e ao comércio eletrônico.

“É importante dizer que o superendividamento não interessa a ninguém nem ao consumidor nem às instituições financeiras e nem à sociedade que arca com os custos do socorro direto ou indireto a essas pessoas. Na época da elaboração do CDC, o superendividamento e o crédito ao consumo não se colocavam como questões preponderantes porque o crédito era ainda muito restrito. O que nós pretendemos é estabelecer mecanismos de fornecimento ou de consumo sustentável (responsável) de crédito para coibir eventuais práticas abusivas que ocorram no mercado e, finalmente, para criar regras para defesa dos consumidores e das próprias instituições financeiras no caso de superendividamento”, explica ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, que comandará os trabalhos da comissão.

O ministro ressalta, no entanto, que o colegiado não discutirá sobre taxas de juros. “Hoje a posição predominante é que não se protege o consumidor com tabelamento. Esses mecanismos de controle são indiretos e ocorrem por meio de acesso à informação, transparência nas condições contratuais e uma sólida concorrência”, defende Benjamin.

Na prática, os consumidores que sofrem com os juros elevados não pensam assim. “Deveriam existir situações em que as taxas fossem menores, como em casos de inadimplência motivada pelo desemprego do consumidor, por exemplo”, sugere o técnico em elétrica José Antônio de Melo Franco, 48 anos, com base na própria experiência. Há apenas alguns meses sem poder trabalhar por motivos de saúde, ele já está endividado no cartão. “Os juros são abusivos. E não tenho como pedir para reduzi-los com base na minha situação. Dessa forma, ficará cada vez mais difícil quitar a dívida”, lamenta.

Comércio eletrônico
O outro assunto que deverá constar do novo texto do CDC, após a atualização, é o do comércio eletrônico, que, por razões tecnológicas, se colocava como um tema palpável pelo legislador na época de sua edição, há 20 anos. “Todas essas alterações serão muito bem-vindas se forem para ampliar garantias. No entanto, os consumidores devem ficar atentos com os seus núcleos representativos para que não haja retrocessos, não por conta da comissão, mas em decorrência dos vetos e das emendas que os parlamentares certamente empurrarão no Congresso”, alerta o secretário-geral do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), Walter Moura.

Ainda no âmbito das alterações do CDC, os consumidores obtiveram uma grande vitória na última quinta-feira. Faltando dois dias para o fim do mandato, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que permitia a modificação do CDC para a inclusão do Cadastro Positivo (veja quadro). Em resposta, editou uma Medida Provisória (MP) deixando de fora os itens polêmicos que constavam do projeto aprovado pelo Senado, e que preocupavam defensores dos consumidores com relação à invasão de privacidade e discriminação contra aqueles que pagam à vista.

“Do jeito que estava, o Projeto de Lei (PL) nº 263/2004 gerava grande insegurança jurídica. A MP — cujo texto foi discutido pelo Ministério da Justiça, por meio do DPDC, com o Ministério da Fazenda — apresenta-se como uma terceira via. É a melhor alternativa nesse momento”, garante a diretora do DPDC, Juliana Pereira. Entra as principais alterações, estão a criação de regras para o compartilhamento de informações sobre os bons pagadores e a proibição de acesso a dados pessoais, como hábitos de consumo e religião, por exemplo. “Somente poderão ser compartilhadas informações financeiras para fins de crédito”, destaca Juliana. “Além disso, a MP não modifica o CDC”, observa.

Fortalecimento dos Procons
Na área do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, as expectativas também são muitas, como o encaminhamento ao Congresso Nacional, pela Casa Civil, dos projetos de lei que fortalecem os Procons e coíbem práticas abusivas reincidentes por parte das empresas. Mas a maior das esperanças é que a Justiça decida favoravelmente ao consumidor sobre a essencialidade do celular, o que daria direito à troca imediata do produto com defeito durante o prazo de garantia (veja quadro).

“Eu acredito muito no Poder Judiciário. Portanto, espero que a Justiça — de posse de todas as informações e constatações de que defeito em aparelho celular é o pior problema enfrentado pelos consumidores nos últimos anos, superando os relacionados aos serviços de telefonia — reconheça o celular como um bem essencial. É impossível admitir que não tenhamos sequer uma assistência técnica em cada cidade, que o consumidor tenha de ficar até 60 dias sem o telefone e que o aparelho não tenha a qualidade desejada”, avalia a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Juliana Pereira.

Contudo, a grande expectativa para 2011 supera as questões do dia a dia. “Desejo que os setores da economia assumam o papel de cuidar dos seus clientes, evitando que demandas triviais parem nos Procons. Acredito que eles têm condições para isso. O conflito custa caro para todo mundo e também para o Estado que, em vez de se preocupar com questões macro como saúde, segurança e educação do consumidor, ainda tem que trabalhar de forma mais intensa para minimizar conflitos”, conclui Juliana. (NQ)

Fonte: Correio Braziliense